Olá, meus amigos! Hoje vamos falar um pouco sobre o ITCD, que é o imposto sobre herança ou doações. E por que estamos falando desse imposto hoje? Porque há no Congresso Nacional diversos projetos de lei que visam aumentar a alíquota máxima desse imposto dos atuais 8% para até 20%. Isso nos preocupa e deve preocupar você também.
Atualmente, se alguém falece ou doa algum bem, principalmente em planejamento sucessório, você paga uma alíquota máxima de 8%. É importante verificar em cada estado e situação específica qual é o percentual efetivamente aplicável. No entanto, se esses projetos avançarem, como de fato esperamos, e você não fizer seu planejamento sucessório agora, poderá se deparar com uma alíquota máxima de 20% no futuro, o que pode inviabilizar um planejamento ou onerar sobremaneira um inventário.
Imagine que hoje você paga no máximo 8% – já é caro um inventário – . Agora, imagine pagar uma alíquota máxima de 20% no futuro. Temos essa preocupação porque o atual governo já afirmou repetidamente que precisa aumentar a arrecadação para cumprir seus projetos.
Portanto, é muito provável que esse projeto, que visa aumentar a arrecadação do governo, seja aprovado em um futuro próximo. Se você está pensando em fazer um planejamento sucessório, este é o momento, pois a alíquota ainda é de, no máximo, 8%. Não deixe para o futuro, quando seus sucessores terão que lidar com um inventário mais caro, com possíveis brigas e desconfortos. Planeje agora para evitar esse gasto adicional.
O que você acha desse projeto de aumento da alíquota do ITCD? Coloque nos comentários para interagirmos lá no nosso perfil no Instagram @advocaciagm. Obrigado e até mais!